Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 11
Administração Geral 2
Administração Pública 1
Contabilidade Geral 5
Contabilidade Pública 4
Direito Administrativo 9
Direito Ambiental 1
Direito Civil 4
Direito Constitucional 14
Direito Empresarial (Comercial) 8
Direito Financeiro 11
Direito Penal 4
Direito Previdenciário 7
Direito Processual Civil - CPC 1973 1
Direito Tributário 8
Economia 3
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 7
A respeito dos Crimes contra o Meio Ambiente previstos
na Lei n° 9.605/1998, considere:
I. O crime de provocar incêndio em mata ou floresta admite a forma culposa.
II. Só a fauna silvestre pode ser objeto do crime de tratar animal com crueldade.
III. A pessoa jurídica não pode ser sujeito ativo do crime de pesca mediante utilização de explosivos.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. O crime de provocar incêndio em mata ou floresta admite a forma culposa.
II. Só a fauna silvestre pode ser objeto do crime de tratar animal com crueldade.
III. A pessoa jurídica não pode ser sujeito ativo do crime de pesca mediante utilização de explosivos.
Está correto o que se afirma APENAS em
