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FCC - 2015 - TCM-RJ - Auditor-Substituto de Conselheiro

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Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 11 Administração Geral 2 Administração Pública 1 Contabilidade Geral 5 Contabilidade Pública 4 Direito Administrativo 9 Direito Ambiental 1 Direito Civil 4 Direito Constitucional 14 Direito Empresarial (Comercial) 8 Direito Financeiro 11 Direito Penal 4 Direito Previdenciário 7 Direito Processual Civil - CPC 1973 1 Direito Tributário 8 Economia 3 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 7
#2381542
Direito Civil: Parte Geral, Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade
2015 FCC TCM-RJ
AuditorSubstituto de Conselheiro

Francisco simulou ter vendido imóvel a Carla, sua amante, a quem, em verdade, doara referido bem. De acordo com o Código Civil, tal ato,

  • diferentemente dos demais defeitos do negócio jurídico, é nulo, devendo ser invalidado de ofício, pelo juiz.
  • assim como os demais defeitos do negócio jurídico, é nulo, devendo ser invalidado de ofício, pelo juiz.
  • assim como os demais defeitos do negócio jurídico, é anulável, não podendo ser invalidado de ofício, pelo juiz.
  • assim como os demais defeitos do negócio jurídico, é anulável, devendo ser invalidado de ofício, pelo juiz.
  • diferentemente dos demais defeitos do negócio jurídico, é anulável, não podendo ser invalidado de ofício, pelo juiz.
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