A o desconhecimento da lei nos crimes culposos isenta o agente de pena.
B o erro invencível sobre a ilicitude do fato não isenta o réu de pena.
C na coação moral irresistível o coator responde por dolo e o coacto por culpa.
D as descriminantes putativas excluem a culpabilidade.
E na obediência hierárquica é dispensável a existência de relação de direito público entre superior e subordinado.