A não é cabível a adoção de PPP, eis que tal modalidade contratual não admite, em seu objeto, a prestação de serviços à Administração pública como usuária direta.
B pode ser adotada a modalidade concessão patrocinada, desde que os investimentos necessários sejam suportados com recursos obtidos pela cobrança de taxas ou emolumentos dos usuários.
C somente será cabível a adoção de PPP, na modalidade concessão patrocinada ou administrativa, se o objeto não contemplar a prestação direta de serviços aos usuários.
D poderá ser adotada a modalidade concessão administrativa, desde que o valor do contrato seja superior a R$ 20 milhões e o objeto contemple os serviços precedidos da realização da obra pública.
E não é cabível a utilização de PPP, que não permite a construção de equipamentos públicos e sim apenas a sua manutenção e operação.