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#2089512

No exercício do controle externo, uma das medidas que pode ser adotada é a sustação de contratos. Nos termos da Constituição Federal, esse ato de sustação será adotado diretamente pelo

  • Tribunal de Contas.
  • Congresso Nacional.
  • Plenário do Tribunal de Contas.
  • Presidente da República.
  • Ministério Público.
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