Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 100 questões.
#2377306

Nos crimes de ação pública, quando a lei o exigir, esta será promovida pelo Ministério Público, mas dependerá de

  • instrução preliminar.
  • representação do Ministro da Justiça, do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.
  • autorização do Poder Judiciário.
  • recebimento da denúncia pelo Juiz Criminal.
  • requisição do Ministro da Justiça, ou de representação do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora