A a substituição da pena pode ser feita mesmo após a prolação da sentença.
B a redução da pena poderá ser efetivada no patamar de um terço a quarto quintos.
C a pena fixada em regime inicial fechado não pode ser substituída.
D o magistrado não pode deixar de aplicar a pena, diante da natureza do crime.
E o benefício pode ser concedido, caso o agente se retrate em juízo das informações prestadas.