A pertencerão aos Estados onde se situarem e serão destinados a atividade de ensino.
B ingressam no patrimônio do Município onde se situarem, como bens dominicais.
C ingressam no patrimônio do Município onde se situarem, necessariamente, como bens de uso especial.
D são necessariamente de uso comum do povo.
E pertencerão sempre à União, como bens dominicais.