A será exonerado o servidor que receber dois conceitos de desempenho regular.
B o parecer conclusivo deve ser emitido após a segunda avaliação do servidor.
C ausências legais de até 60 dias não suspendem o estágio probatório.
D no caso de parecer contrário à permanência do servidor, a apresentação de defesa pode ser escrita ou oral.
E o servidor poderá ser nomeado para o exercício de cargo em comissão, mas não ser cedido.