Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 100 questões.
#2728915

Cabe ao juiz

  • decidir a lide por equanimidade, como regra geral.
  • eximir-se de julgar se ausentes normas jurídicas aplicáveis ao caso concreto, determinando a solução por arbitragem.
  • prevenir ou reprimir atos atentatórios à dignidade da justiça, desde que requerido pelas partes.
  • manter-se equidistante das partes e suprir as lacunas e ambiguidades da lei, dando cumprimento ao princípio da obrigatoriedade da jurisdição.
  • decidir a lide independente do princípio da correlação, livremente, dando os motivos de seu convencimento.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora