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#2376147
Texto da Questão:

Atenção: Para responder à próxima questão, considere o texto abaixo.

O Resgate do Corpo de Bombeiros foi acionado para socorrer uma pessoa idosa, que estava inicialmente com convulsões e depois veio a ter um colapso, dentro das dependências de uma Instituição Federal, diante de um Agente Institucional, sendo este socorrista leigo treinado. O cidadão veio a falecer após atendimento médico especializado. Segundo os Bombeiros, quando chegaram ao local, o homem estava com dificuldade respiratória e ataque cardíaco. O Agente Institucional deu ordem para isolar toda área em torno da vítima e não deixou ninguém tocar nela até o resgate chegar. Com a chegada do resgate, o cidadão foi encaminhado ao hospital mais próximo, mas já sem vida. O local não possuía desfibrilador automático externo (DEA) disponível, mas os agentes institucionais eram treinados e capacitados para os primeiros atendimentos e suporte básico de vida.

A partir da análise do texto e visando a situação do Agente Institucional quanto aos procedimentos voltados para o atendimento de urgência e suporte básico de vida, é correto afirmar:

  • De acordo com o Código Penal, o Agente Institucional não responderá por crime, pois ele isolou a área para a vítima seratendida.
  • O Agente Institucional atendeu a vítima de forma inadequada, sem observar os protocolos de atendimento de emergênciasestabelecidos pelas instituições competentes, caracterizando o crime de omissão de socorro decorrente de práticanegligente.
  • O Agente Institucional tem o direito à recusa desse tipo de atendimento.
  • O fato de chamar o socorro especializado descaracteriza completamente a ocorrência de omissão de socorro.
  • Pelo fato do Agente Institucional tocar em alguém inconsciente, pode ser considerada uma invasão de privacidade e elepode ser processado por isso.
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