A a necessidade de elaboração de um plano estratégico de reestruturação e de desenvolvimento institucional, voltado para a melhoria da qualidade da gestão e para a redução de custos da entidade candidata à qualificação.
B a ampliação da autonomia gerencial, orçamentária e financeira do órgão ou entidade assim qualificado.
C a outorga de tal qualificação por decreto presidencial.
D a exigência de prévia celebração de contrato de gestão com o respectivo Ministério supervisor, para obtenção da qualificação.
E a previsão de mandato fixo aos seus dirigentes, vedada a sua exoneraçãoad nutum.