A uma exemplificação do princípio de cooperação entre os povos para o progresso da humanidade reconhecida pela Constituição.
B um direito individual garantido somente aos brasileiros natos.
C uma decorrência do princípio constitucional da soberania do Estado Brasileiro.
D um direito social decorrente de convenção internacional ratificada pelo Estado Brasileiro.
E um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito da República Federativa do Brasil.