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#2757496

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, o juiz

  • poderá determinar a antecipação da prova testemunhal, produzindo-a apenas na presença do Ministério Público.
  • poderá tomar o depoimento antecipado de testemunha nos casos de enfermidade ou velhice, mas não no de necessidade dela ausentar-se.
  • poderá determinar a produção antecipada das provas, fundamentando a necessidade da medida no decurso do tempo.
  • deverá ordenar a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, este regulado pelo máximo da pena cominada, segundo entendimento sumulado.
  • deverá decretar a prisão preventiva.
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