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#2757490

Os crimes omissivos impróprios ou comissivos por omissão são aqueles

  • cuja consumação se protrai no tempo, enquanto perdurar a conduta.
  • em que a relação de causalidade é normativa.
  • praticados mediante o “não fazer” o que a lei manda, sem dependência de qualquer resultado naturalístico.
  • que se consumam antecipadamente, sem dependência de ocorrer ou não o resultado desejado pelo agente.
  • que o agente deixa de fazer o que estava obrigado, ainda que sem a produção de qualquer resultado.
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