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#2757453

Em tema de concurso de pessoas, é possível afirmar que

  • o concorrente, na chamada cooperação dolosamente diversa, responderá pelo crime menos grave que quis participar, mas sempre com aumento da pena.
  • indispensável a adesão subjetiva à vontade do outro, embora desnecessária a prévia combinação.
  • o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio nunca são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.
  • não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, ainda que elementares do crime.
  • a participação de menor importância constitui causa geral de diminuição da pena, incidindo na segunda etapa do cálculo.
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