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#2937751

Pode-se conceituar a licitação, em termos gerais, como procedimento realizado pela Administração pública para seleção da proposta mais vantajosa para a celebração de um contrato cuja necessidade tenha sido demonstrada. Levando-se em conta esses aspectos genéricos, é correto afirmar que a

  • licitação deve ser sempre realizada pelo tipo menor preço, com vistas ao atendimento da finalidade legal de seleção da proposta mais vantajosa.
  • licitação deve ser norteada por princípios metacontratuais, ou seja, que se destinam ao atingimento de padrões de desenvolvimento que derrogam o critério do menor preço, não envolvendo análise financeira.
  • objetividade e a isonomia que devem ser preconizadas no procedimento de licitação não admitem análises que se refiram a outros parâmetros que não de preço, tais como promoção do desenvolvimento sustentável.
  • promoção do desenvolvimento nacional sustentável foi expressamente introduzido na legislação como tipo de licitação, cabendo a opção por esse critério por ocasião da publicação do edital.
  • objetividade e isonomia que permeiam o procedimento de licitação não impedem que o certame se apresente como propulsor do desenvolvimento nacional sustentável.
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