Disciplinas:
Direito Administrativo 7
Direito Civil 5
Direito Constitucional 5
Direito Empresarial (Comercial) 1
Direito Financeiro 8
Direito Penal 7
Direito Previdenciário 9
Direito Processual Civil - CPC 1973 7
Direito Tributário 7
Filosofia do Direito 1
Legislação Estadual 11
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 12
Português 20
Anulada / Desatualizada
No tocante à ajuda de custo prevista no Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Goiás, considere:
I. Não haverá obrigação de restituir ajuda de custo concedida quando o pedido de exoneração for apresentado após noventa dias de exercício na nova sede.
II. Não haverá obrigação de restituir ajuda de custo concedida no caso de falecimento do servidor, mesmo antes de empreender viagem.
III. Conceder-se-á ajuda de custo ao funcionário removido a pedido ou por conveniência da disciplina.
Está correto o que consta em
I. Não haverá obrigação de restituir ajuda de custo concedida quando o pedido de exoneração for apresentado após noventa dias de exercício na nova sede.
II. Não haverá obrigação de restituir ajuda de custo concedida no caso de falecimento do servidor, mesmo antes de empreender viagem.
III. Conceder-se-á ajuda de custo ao funcionário removido a pedido ou por conveniência da disciplina.
Está correto o que consta em
