Disciplinas:
Direito Administrativo 7
Direito Civil 5
Direito Constitucional 5
Direito Empresarial (Comercial) 1
Direito Financeiro 8
Direito Penal 7
Direito Previdenciário 9
Direito Processual Civil - CPC 1973 7
Direito Tributário 7
Filosofia do Direito 1
Legislação Estadual 11
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 12
Português 20
As Organizações Sociais e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) apresentam características peculiares que as distinguem uma das outras, justamente em razão de serem entidades diversas, previstas em legislações próprias. Sobre o tema, considere as seguintes assertivas:
I. Não celebram contratos de gestão com o Poder Público, mas termos de parceria.
II. O Poder Público não participa de seus quadros diretivos.
III. Não há trespasse de servidores públicos para nelas prestar serviço.
IV. O objeto da atividade delas é muito mais amplo que o das Organizações Sociais, compreendendo, inclusive, finalidades de benemerência social.
As OSCIPs distinguem-se das Organizações Sociais, entre outros pontos relevantes, pelo descrito em
I. Não celebram contratos de gestão com o Poder Público, mas termos de parceria.
II. O Poder Público não participa de seus quadros diretivos.
III. Não há trespasse de servidores públicos para nelas prestar serviço.
IV. O objeto da atividade delas é muito mais amplo que o das Organizações Sociais, compreendendo, inclusive, finalidades de benemerência social.
As OSCIPs distinguem-se das Organizações Sociais, entre outros pontos relevantes, pelo descrito em
