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#2768031

Conforme definido na legislação ambiental vigente, o Zoneamento Ambiental

  • é realizado pelos Estados, responsáveis pela ordenação do uso do solo urbano, que estabelecem as zonas de uso.
  • deve ser realizado exclusivamente pelos Municípios, por meio da Lei do Plano Diretor, que é responsável pela demarcação das zonas industriais.
  • compete exclusivamente à União, que deve criar as áreas de proteção ambiental e parques nacionais.
  • é definido no Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
  • é realizado pelos Estados, que devem estabelecer as zonas críticas de poluição que compatibilizem as atividades industriais com a proteção ambiental.
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