A um conjunto de princípios que asseguram que nenhum grupo de pessoas suporte uma parcela desproporcional das consequências ambientais negativas de operações econômicas, de políticas ou programas federais, estaduais e locais.
B um princípio em que os custos ambientais devem ser plenamente assumidos por programas federais, estaduais e locais que possuem a responsabilidade definida pelo artigo 225 da Constituição Federal que estabelece o meio ambiente ecologicamente equilibrado.
C um mecanismo pelo qual a sociedade destina a maior carga dos danos ambientais do desenvolvimento a grupos sociais de trabalhadores, populações de baixa renda e populações mais vulneráveis.
D um mecanismo que analisa a poluição ambiental de modo geral, pela perspectiva da formação social linear, que se configura em nossa sociedade.
E uma desigual distribuição aos riscos ambientais entre os grupos sociais, causando para uns, maior exposição a estes riscos e conforto ou segurança ambiental para outros, decorrente de sua posição na hierarquia social.