A às contratações realizadas mediante financiamento pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, por força de tratado celebrado no âmbito da Organização dos Estados Americanos - OEA.
B somente às contratações realizadas pela União Federal, para execução das ações integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.
C a todas as contratações de bens e serviços considerados comuns, desde que o valor do contrato supere R$ 1 milhão.
D às obras e serviços de engenharia no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
E quando for dispensada a realização de procedimento licitatório, em face da urgência da contratação a ser realizada.