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FCC - 2014 - METRÔ-SP - Advogado Júnior

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Disciplinas:
Direito Administrativo 2 Direito Civil 3 Direito Constitucional 6 Direito Empresarial (Comercial) 2 Direito Penal 4 Direito Processual Civil - CPC 1973 4 Direito Processual Penal 2 Direito Tributário 2 Direito do Consumidor 1 Direito do Trabalho 4 Inglês 5 Matemática 1 Matemática Financeira 1 Português 15 Raciocínio Lógico 8
#2751349
Direito Constitucional: Funções Essenciais à Justiça, Ministério Público
2014 FCC METRÔ-SP
Advogado Júnior

Considere a seguinte situação hipotética: Josival, Procurador-Geral de Justiça de determinado Estado, cometeu grave conduta, o que acarretou sua destituição do cargo. Nos termos da Constituição Federal, a mencionada destituição

  • deve ser precedida de autorização da maioria absoluta do Poder Legislativo, na forma da lei complementar respectiva.
  • prescinde de autorização.
  • deve ser precedida de autorização da maioria absoluta do Congresso Nacional.
  • deve ser precedida de autorização do Governador do Estado, na forma da lei ordinária respectiva.
  • deve ser precedida de autorização do Presidente do Tribunal de Justiça, na forma da lei ordinária respectiva.
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