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FCC - 2014 - DPE-RS - Defensor Público

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Disciplinas:
Direito Administrativo 7 Direito Civil 9 Direito Constitucional 10 Direito Notarial e Registral 1 Direito Penal 13 Direito Processual Civil - CPC 1973 10 Direito Processual Penal 10 Direito Tributário 4 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 5 Direito do Consumidor 5 Direitos Humanos 4 Legislação Federal 1 Legislação da Defensoria Pública 5 Legislação de Trânsito 1 Português 15
#2008701
Direito Civil: Parte Geral, Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade
2014 FCC DPE-RS
Defensor Público

Conforme a teoria das invalidades e as categorias sistematizadas pelo Código Civil de 2002, considera-se como nulidade absoluta a situação em que o sujeito

  • confessa dívida em favor de amigo para fraudar a esposa deste em processo de separação.
  • assina caução excessivamente onerosa a instituição hospitalar por estar premido da necessidade de salvar familiar.
  • adquire bem com qualidade essencial que este não possui, em razão de induzimento doloso por parte do vendedor.
  • realiza negócio jurídico contra sua vontade, em razão de ameaça praticada pelo declaratário contra o declarante e sua família.
  • pratica doação de patrimônio que o coloca em situação de insolvência, com o objetivo de prejudicar credores.
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