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#2391020

Acerca da responsabilidade pelos danos decorrentes de defeito do produto, o comerciante

  • responde subsidiariamente ao fabricante, construtor, produtor ou importador, mas somente na hipótese de não possuírem patrimônio suficiente para indenizar o consumidor.
  • responde da mesma forma que o fabricante, construtor, produtor ou importador, se estes não puderem ser identificados.
  • responde apenas no caso de não conservar adequadamente produtos perecíveis.
  • responde da mesma forma que o fabricante, construtor ou produtor, mas apenas se proceder com culpa.
  • não responde em nenhuma hipótese, já que a responsabilidade se limita ao desenvolvedor do produto (fabricante, construtor ou produtor).
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