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#2429165

Segundo a Constituição Federal, será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro

  • nato que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.
  • nato que adquirir outra nacionalidade, ainda que em razão de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira.
  • nato que residir em outro país por mais de trinta anos sem interrupção e lá for condenado a cumprir pena de reclusão.
  • naturalizado que adquirir outra nacionalidade, ainda que em razão de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira.
  • que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.
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