A Quando estipulada conjuntamente com a obrigação, ou em ato posterior, só pode referir-se à execução completa dessa obrigação.
B Para ser exigida a pena nela prevista, não é necessário que o credor alegue prejuízo.
C Só é passível de redução eventual se o seu montante for manifestamente excessivo.
D Quando for estipulada para o caso de total inadimplemento da obrigação, esta converter-se-á em alternativa a benefício do devedor.
E O valor de sua cominação é livre, podendo ultrapassar o montante da obrigação principal