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FCC - 2013 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho Substituto

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Disciplinas:
Direito Administrativo 9 Direito Civil 8 Direito Constitucional 10 Direito Empresarial (Comercial) 5 Direito Internacional Privado 2 Direito Internacional Público 2 Direito Penal 5 Direito Previdenciário 10 Direito Processual Civil - CPC 1973 11 Direito Processual do Trabalho 15 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 5 Direito do Consumidor 1 Direito do Trabalho 16 Legislação Federal 1
#2770055
Direito Penal: Concurso de Pessoas
2013 FCC TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Juiz do Trabalho Substituto

Quanto aos demais agentes do crime, o parentesco entre o autor e a vítima;

  • comunica-se, desde que elementar ao tipo.
  • comunica-se sempre, desde que por aqueles conhecido.
  • comunica-se para agravamento genérico da pena concreta.
  • comunica-se para atenuação genérica da pena concreta.
  • não se comunica em qualquer hipótese.
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