Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 3
Direito Administrativo 7
Direito Ambiental 1
Direito Civil 15
Direito Constitucional 7
Direito Empresarial (Comercial) 5
Direito Notarial e Registral 24
Direito Penal 10
Direito Processual Civil - CPC 1973 10
Direito Processual Penal 8
Direito Tributário 8
Legislação Estadual 1
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 1
Considere as afirmações abaixo.
I. Os bens dominicais não são passíveis de alienação, salvo se desafetados.
II. Os bens de uso especial são aqueles de domínio privado do poder público, passíveis de alienação e oneração.
III. Os bens de uso comum do povo são inalienáveis, impenhoráveis e imprescritíveis.
A respeito dos bens públicos, está correto o que se afirma APENAS em
I. Os bens dominicais não são passíveis de alienação, salvo se desafetados.
II. Os bens de uso especial são aqueles de domínio privado do poder público, passíveis de alienação e oneração.
III. Os bens de uso comum do povo são inalienáveis, impenhoráveis e imprescritíveis.
A respeito dos bens públicos, está correto o que se afirma APENAS em
