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FCC - 2013 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

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Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 3 Direito Administrativo 7 Direito Ambiental 1 Direito Civil 15 Direito Constitucional 7 Direito Empresarial (Comercial) 5 Direito Notarial e Registral 24 Direito Penal 10 Direito Processual Civil - CPC 1973 10 Direito Processual Penal 8 Direito Tributário 8 Legislação Estadual 1 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 1
#1918874
Direito Tributário: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias, Imposto, Taxa e Tarifas, Contribuição de Melhoria
2013 FCC TJ-PE
Titular de Serviços de Notas e de Registros Provimento

NÃO são espécies de tributos:

  • os impostos.
  • as tarifas públicas.
  • as taxas.
  • as contribuições de melhoria.
  • as custas processuais.
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