A São defesos os atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade, ou utilidade, e sejam animados pela intenção de prejudicar outrem.
B A propriedade é presumida em condomínio, salvo prova em contrário.
C A propriedade do solo abrange o subsolo, mas não o espaço aéreo correspondente.
D A propriedade do solo abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais, bem como os potenciais de energia hidráulica.
E Somente o proprietário que seja também possuidor direto do bem pode buscar reavê-lo de quem quer que injustamente o possua ou detenha.