Disciplinas:
Direito Administrativo 5
Direito Civil 10
Direito Constitucional 11
Direito Eleitoral 1
Direito Processual Civil - CPC 1973 5
Direito Processual do Trabalho 5
Direito Tributário 10
Direitos Humanos 1
Estatística 5
Legislação Estadual 6
Legislação Federal 1
Matemática Financeira 5
Noções de Informática 10
Português 20
Raciocínio Lógico 5
No que concerne à cláusula penal, considere:
I. A penalidade deve ser reduzida equitativamente pelo juiz se a obrigação principal tiver sido cumprida em parte, ou se o montante da penalidade for manifestamente excessivo, tendo em vista a natureza e a finalidade do negócio.
II. Incorre na cláusula penal, se provado dolo e prejuízo, qualquer devedor que deixe de cumprir a obrigação ou se constitua em mora.
III. Para exigir a pena convencional, deverá o credor alegar e provar o prejuízo sofrido.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. A penalidade deve ser reduzida equitativamente pelo juiz se a obrigação principal tiver sido cumprida em parte, ou se o montante da penalidade for manifestamente excessivo, tendo em vista a natureza e a finalidade do negócio.
II. Incorre na cláusula penal, se provado dolo e prejuízo, qualquer devedor que deixe de cumprir a obrigação ou se constitua em mora.
III. Para exigir a pena convencional, deverá o credor alegar e provar o prejuízo sofrido.
Está correto o que se afirma APENAS em
