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#2018189

Sobre créditos extraordinários, é correto afirmar:

  • só podem ser abertos por lei, desde que a mesma tenha vigência temporária.
  • só se justificam para cobrir despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública.
  • tem cabimento a abertura destes créditos em qualquer situação que justifique a realização da despesa e não tenha havido dotação orçamentária específica.
  • podem ter vigência superior ao exercício financeiro em que foram abertos, independentemente de qualquer autorização legal, vigendo enquanto durar a causa do crédito.
  • dependem necessariamente da criação de receita vinculada, como o imposto residual de competência da União e o empréstimo compulsório.
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