A a convocação dos órgãos deliberativos far-se-á na forma do estatuto, garantido a 1/5 (um quinto) dos associados o direito de promovê-la.
B não há, entre os associados, direitos e obrigações recíprocos.
C a exclusão do associado só é admissível havendo justa causa, assim reconhecida em procedimento que assegure direito de defesa e de recurso, nos termos previstos no estatuto.
D a qualidade de associado é intransmissível, se o estatuto não dispuser o contrário.
E os associados devem ter iguais direitos, sendo vedado ao estatuto instituir categorias com vantagens especiais.