A admite a exigência de garantia de proposta, limitada a 1% do valor estimado da contratação.
B destina-se à aquisição de bens e serviços comuns.
C deverá observar o prazo mínimo de oito dias entre a publicação do aviso e a apresentação das propostas.
D admite que os licitantes não apresentem os documentos de habilitação que já constem do Sistema Unificado de Fornecedores.
E admite que o pregoeiro negocie diretamente com o autor da proposta classificada em primeiro lugar para que seja obtido preço menor.