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#2015852

Um Deputado questionou junto, à Mesa da Assembleia, relatório que indicava suas ausências. Feito o reexame das faltas, chegou-se à conclusão que somente poderiam ser consideradas ausências injustificadas as motivadas por

  • impossibilidade de comparecer às sessões por razões de saúde, comprovadas por atestado médico.
  • desempenho de representação externa.
  • faltas acima de cinco dias em razão de falecimento de familiar.
  • desempenho de missões autorizadas.
  • licença concedida.
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