Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 100 questões.
#2802402

Compete ao Estado legislar

  • exclusivamente, sobre o controle da poluição.
  • exclusivamente, sobre a conservação da natureza.
  • concorrentemente, com a União sobre a proteção do meio ambiente.
  • concorrentemente, com os Municípios sobre as florestas.
  • subsidiariamente, caso não haja legislação municipal, sobre a pesca.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora