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FCC - 2012 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Juiz do Trabalho - Tipo 1

Foram encontradas 100 questões.
Disciplinas:
Direito Administrativo 9 Direito Civil 11 Direito Constitucional 10 Direito Empresarial (Comercial) 4 Direito Internacional Privado 1 Direito Internacional Público 2 Direito Penal 5 Direito Previdenciário 10 Direito Processual Civil - CPC 1973 10 Direito Processual do Trabalho 15 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 5 Direito do Trabalho 16 Direitos Humanos 1 Legislação Federal 1
#2817922
Direito do Trabalho: Das relações laborais, Relação de trabalho e de emprego
2012 FCC TRT - 20ª REGIÃO (SE)
Juiz do Trabalho Tipo 1

Relação de Trabalho e Relação de Emprego. Segundo a jurisprudência dominante, pode ser considerada como típica relação de trabalho, mesmo quando não preenchidos os requisitos para o reconhecimento do vínculo empregatício, a relação jurídica que envolve

  • a corretagem de imóveis, acertada diretamente entre o corretor e o proprietário do imóvel.
  • o presidiário e a penitenciária através de processo socioeducativo e produtivo, para que o primeiro possa ser reintegrado à sociedade.
  • policial militar e empresa privada, independentemente do eventual cabimento de penalidade disciplinar prevista no Estatuto do Policial.
  • o parceiro e o proprietário do imóvel rural.
  • o paciente e o médico.
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