Disciplinas:
Direito Administrativo 9
Direito Civil 5
Direito Constitucional 11
Direito Empresarial (Comercial) 3
Direito Internacional Privado 1
Direito Internacional Público 1
Direito Penal 5
Direito Previdenciário 5
Direito Processual Civil - CPC 1973 9
Direito Processual do Trabalho 19
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 3
Direito do Trabalho 29
Considere as assertivas referentes ao sistema contributivo para custeio da Seguridade Social:
I. A obrigação de prestar a contribuição social deriva de uma relação jurídica estatutária, daí porque ser compulsória àqueles que a lei impõe.
II. São contribuintes não apenas os segurados, mas também outras pessoas da sociedade.
III. Nos sistemas não contributivos, o custeio pode ser obtido pela receita tributária, unicamente.
IV. No Brasil, o sistema vigente em termos de Seguridade Social é o de repartição.
Está correto o que se afirma em
I. A obrigação de prestar a contribuição social deriva de uma relação jurídica estatutária, daí porque ser compulsória àqueles que a lei impõe.
II. São contribuintes não apenas os segurados, mas também outras pessoas da sociedade.
III. Nos sistemas não contributivos, o custeio pode ser obtido pela receita tributária, unicamente.
IV. No Brasil, o sistema vigente em termos de Seguridade Social é o de repartição.
Está correto o que se afirma em
