A A matéria é de interesse do Direito Internacional e depende de Tratados Internacionais.
B Os estrangeiros, que residirem no Brasil por mais de dez anos e não possuam condenação penal, podem ser naturalizados.
C Oius solié a regra para considerar o brasileiro nato, mesmo os nascidos de pais estrangeiros a serviço de seu país.
D Considera-se brasileiro nato, também, os nascidos no estrangeiro de pai ou mãe brasileira bastando que optem a qualquer tempo pela nacionalidade brasileira.
E A nacionalidade constitui-se em direito federal privativo da União.