A idoneidade, com apresentação de certidões de antecedentes criminais fornecidas pela Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral.
B idoneidade, com apresentação de certidões de antecedentes criminais fornecidas pela Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral, mesmo que esteja respondendo a inquérito policial ou a processo criminal.
C capacidade técnica e de aptidão físico-motora para manuseio de arma de fogo.
D capacidade técnica, referências pessoais e aptidão psicológica para manuseio de arma de fogo.
E capacidade técnica, de residência, de aptidão físico- motora e moral para manuseio de arma de fogo.