A a exoneração de cargo em comissão dar-se-á apenas a juízo da autoridade competente.
B o servidor será exonerado de ofício quando não satisfeitas as condições do estágio probatório.
C o servidor que, tendo tomado posse, não entrar em exercício no prazo legal, será suspenso por quinze dias, não implicando em vacância.
D a readaptação é forma de provimento de cargo público, mas não forma de vacância.
E a exoneração de cargo público sempre decorre de pedido, enquanto que a dispensa de função de confiança sempre de ofício.