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#2022590

O juiz

  • apreciará livremente a prova, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, ainda que não alegados pelas partes.
  • só poderá tentar conciliar as partes na audiência de conciliação especialmente designada para esse fim.
  • poderá decidir a lide fora dos limites em que foi proposta, conhecendo de questões não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte.
  • não poderá ordenar a produção de provas necessárias à instrução do processo sem expresso requerimento das partes.
  • poderá deixar de sentenciar alegando lacuna ou obscuridade da lei.
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