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Anulada / Desatualizada
#1921132
Texto da Questão:

Atenção: As questões de números 40 a 42 referem-se ao Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro.

Para a criação e classificação das Comarcas será considerado, dentre outros, o movimento forense dos municípios do Estado, no qual serão computados apenas os processos

  • cíveis, inclusive das Varas de Família, que exijam sentença de que resulte coisa julgada.
  • de qualquer natureza que exijam sentença de que resulte coisa julgada.
  • de qualquer natureza, independentemente da exigência de sentença judicial.
  • cíveis, exceto das Varas de Família, que exijam sentença de que resulte coisa julgada.
  • cíveis, inclusive das Varas de Família, independentemente da exigência de sentença judicial.
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