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#2830311

O juiz, no processo civil,

  • aprecia a prova de acordo com uma determinada hierarquia legal, sendo a confissão a mais importante, e a prova testemunhal a menos importante.
  • decidirá o processo nos limites do pedido formulado, sendo-lhe proibido conhecer de questões não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte.
  • não pode determinar ele próprio as provas que entender necessárias, pois depende sempre do pedido expresso da parte nesse sentido.
  • se tiver sua sentença reformada, poderá responder por perdas e danos, independente de dolo ou fraude.
  • não é obrigado a julgar o processo se não existirem normas legais para o caso concreto que está sendo examinado.
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