Disciplinas:
Direito Administrativo 5
Direito Agrário 6
Direito Ambiental 6
Direito Civil 10
Direito Constitucional 6
Direito Eleitoral 4
Direito Empresarial (Comercial) 6
Direito Penal 10
Direito Processual Civil - CPC 1973 10
Direito Processual Penal 10
Direito Tributário 6
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 10
Direito do Consumidor 10
Legislação Estadual 1
No que concerne ao mandado de segurança, analise as proposições abaixo.
I. Equiparam-se a autoridades as pessoas naturais no exercício de atribuições do poder público, no que disser respeito a essas atribuições.
II. O mandado de segurança sempre pode ser utilizado como alternativa aos recursos previstos no Código de Processo Civil.
III. O juiz deve sempre ouvir a autoridade coatora antes de deferir medida suspendendo o ato coator.
Está correto o que se afirma em
I. Equiparam-se a autoridades as pessoas naturais no exercício de atribuições do poder público, no que disser respeito a essas atribuições.
II. O mandado de segurança sempre pode ser utilizado como alternativa aos recursos previstos no Código de Processo Civil.
III. O juiz deve sempre ouvir a autoridade coatora antes de deferir medida suspendendo o ato coator.
Está correto o que se afirma em
