A exerce a função de chefe de governo, mas não a de chefe de Estado.
B toma posse em sessão da Câmara dos Deputados, prestando o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição.
C tem competência para avaliar periodicamente a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional, em sua estrutura e seus componentes.
D edita medidas provisórias, com força de lei.
E nomeia Ministros de Estado, após a escolha ser aprovada pelo Congresso Nacional.