A não são passíveis de exploração por particulares, exceto os denominados serviços públicos impróprios.
B somente podem ser prestados por entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos.
C constituem obrigação do poder público, que pode prestá-los diretamente ou mediante concessão ou permissão a particular, precedida de licitação.
D podem ter a sua titularidade transferida a particular, mediante concessão, precedida de autorização legislativa específica.
E devem ser prestados pelo poder público, exclusivamente, podendo ser delegados a entidade integrante da Administração indireta criada para esse fim.