A o autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica.
B a empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico.
C a empresa cujo autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou responsável técnico.
D o servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação.
E o autor do projeto, como consultor ou técnico, nas funções de fiscalização ou supervisão, a serviço exclusivamente da Administração interessada.