A Independem de definição por lei, podendo ser de titularidade do poder público, quando de natureza não econômica, ou privada, quando passíveis de exploração mediante concessão ou permissão.
B São definidos por lei e de titularidade pública ou privada, conforme sua natureza essencial ou econômica.
C Independem de definição por lei, bastando sua caracterização como atividade essencial, de titularidade exclusiva do poder público.
D São definidos por lei e de titularidade do poder público, que pode prestá-los diretamente ou sob o regime de concessão ou permissão.
E São definidos em lei como obrigação do poder público e direito dos cidadãos, devendo ser prestados de forma universal e independentemente de cobrança de tarifa.